DE VOLTA DAS FÉRIAS

Todos os 14 vereadores de Caucaia que estavam afastados por suspeitas de improbidade voltam hoje,durou pouco mais de três meses o mandato dos vereadores suplentes do município de Caucaia, empossados sob efeito de liminar em março passado. O fim da permanência foi decretado na manhã de ontem por conta de decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos vereadores titulares, derrubando a liminar que mantinha afastados os 14 parlamentares eleitos em 2004. A decisão judicial que intervém em outro Poder da República fora dos limites previstos na Lei e na Constituição, como nesse caso, lesa gravemente a ordem pública institucional´. Com essa afirmativa, o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, deferiu pedido de suspensão de liminar impetrado pelos vereadores de Caucaia. Gomes de Barros destaca na decisão que houve clara intervenção de um dos poderes da República, no caso o Judiciário, em outro, ´fato que revela algum grau de ruptura da normalidade institucional´.
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Lá vou eu: É impressão minha ou já houve uma intervenção dessa aqui em Camocim?

Postado por Tadeu Nogueira