Aqui está o posicionamento oficial do Conselho Tutelar de Camocim com relação à matéria aqui publicada entitulada OS FILHOS DA OMISSÃO, em que o referido órgão é citado:
"Comentando sobre esta matéria esposta (SIC) no blog, queremos informar que não é atribuição do Conselho Tutelar fazer ronda recolhendo crianças e adolescentes que estão trabalhando, pois o município dispõe de programas específicos para este tipo de abordagem, visto que o recolhimento causa constrangimento. Ainda queremos ressaltar, que crianças e adolescentes envolvidas neste tipo de atividade estão sujeitas a qualquer tipo de violência, tendo essa que ser trabalhada pelas equipes especializadas em todos os tipos de violência que é o CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) e PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, portanto antes de fazer qualquer comentário informe-se para não divulgar assuntos sem seu conhecimento.Conselho Tutelar de Camocim."
Conselheiros: Aderaldo, Nívea, Irenilda, Edilene e Paulo.
Lá vou eu: Quando ví o email do Conselho Tutelar chegando, achei que vinha uma solução ou sugestão, o blog até quis se informar das atividades do Conselho Tutelar de Camocim, suas ações, dificuldades e estatísticas, mas não obteve o retorno e as tentativas não foram poucas, mas vejo que todos são leitores do blog, talvez o erro foi o blog não pensar que o lema de você é "um por todos e todos por um", assim eu teria enviado meus questionamentos sobre as atividades e obrigações do conselho para os 5 e não só pra um. Agora surge aquele momento de um olhar pro outro e falar: "alguém recebeu email?", é um momento meio chato, eu sei, mas fazer o quê? O blog continua aberto ao Conselho (sem trocadilho) e publicará as atribuições e posicionamentos dessa instituição tão séria, basta que a recíproca com relação a quem está levando a coisa à séria seja verdadeira, meus agradecimentos pela posição oficial do conselho com relação à matéria.
COMEÇANDO A PARTIDA DE PING PONG (É O NOVO)
Essa é a parte mais chata da repercussão de uma matéria, o início do jogo do “empurra”, mas vamos lá, eis algumas das atribuições dos citados na matéria do blog e do citado na resposta do Conselho Tutelar de Camocim:
CAPÍTULO II
Art. 136 - São atribuições do Conselho Tutelar:
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente (Sendo algo público e notório a exposição de crianças e adolescentes ao perigo da violência, drogas, exploração sexual, mendicância e trabalho infantil na praia das barreiras, ao lado do restaurante El Mirador, mesmo assim ainda não se enquadra na atribuição acima citada? È por falta de denúncia? A do blog está sem consistência legal ainda? Então na segunda postaremos fotos e vídeos, resguardando a identidade dos mesmos como dita a lei).
Art. 136 - São atribuições do Conselho Tutelar:
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente (Sendo algo público e notório a exposição de crianças e adolescentes ao perigo da violência, drogas, exploração sexual, mendicância e trabalho infantil na praia das barreiras, ao lado do restaurante El Mirador, mesmo assim ainda não se enquadra na atribuição acima citada? È por falta de denúncia? A do blog está sem consistência legal ainda? Então na segunda postaremos fotos e vídeos, resguardando a identidade dos mesmos como dita a lei).
Objetivos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
· Eliminar o trabalho infantil nas atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas e degradantes nas zonas rurais e urbanas dos municípios cearenses;
· Possibilitar à criança e ao adolescente a ampliação do universo cultural e a melhoria do desempenho escolar tendo como referenciais a família, a escola e a comunidade. (O PETI é o programa, mas quem fiscaliza a execução dele em Camocim? Em parceria com quem e de que forma?
· Possibilitar à criança e ao adolescente a ampliação do universo cultural e a melhoria do desempenho escolar tendo como referenciais a família, a escola e a comunidade. (O PETI é o programa, mas quem fiscaliza a execução dele em Camocim? Em parceria com quem e de que forma?
Objetivos do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social)
O CREAS presta atendimento prioritário a crianças, adolescentes e suas famílias nas seguintes situações: famílias inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que apresentem dificuldades no cumprimento das condicionalidades; crianças e adolescentes em situação de mendicância; ( Mais encaixado no contexto impossível, o que falta para agirem?)
Vamos esperar que algo seja feito, de qualquer forma segunda-feira o blog exibirá fotos e imagens do local, espero exibir esse material sem nossas crianças presentes em atividades de trabalho infantil e mendicância, os citados certamente assumirão suas atribuições ou virão continuar o jogo de ping pong.
Postado por Tadeu Nogueira
