O Planalto aproveitou o período eleitoral, quando as transferências são proibidas por lei, e pôs na internet o Portal dos Convênios, um sistema que permite o acompanhamento da trajetória do dinheiro. Os prefeitos eleitos em 2008 assumirão o mandato com uma novidade que vai mudar a maneira de receber e gastar os recursos dos convênios assinados com o Palácio do Planalto e ministérios - que neste ano somaram uma bolada de R$ 35 bilhões, dinheiro reservado no Orçamento Geral da União para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais. A primeira e mais radical das mudanças vai incomodar os prefeitos que costumam sacar os recursos na boca do caixa. Pelas novas regras, em uma obra feita com verba federal, a prefeitura não terá mais acesso direto ao dinheiro. Cada convênio passará a ter uma conta específica em um banco oficial (Banco do Brasil, por exemplo) e os pagamentos serão feitos pelos ministérios diretamente aos fornecedores. As empresas que receberem os pagamentos via convênios farão parte de um grande cadastro federal e terão seus dados cruzados com outras bases de dados, como da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O portal, que funciona da mesma maneira que o sistema informatizado de controle dos empenhos e saques da União, o Siafi, põe fim à política do "jeitinho", que permite o estabelecimento de convênios com prefeituras em situação irregular. Permitirá identificar mais facilmente empresas fantasmas, criadas apenas para receber dinheiro desviado das prefeituras.Fonte: Agência Estado
Lá vou eu: Enquanto o governo federal torna-se cada vez mais transparente, cidades como Camocim adotam cada vez mais uma cortina de chumbo que separa a população do conhecimento da aplicação dos recursos. Um exemplo básico disso são obras que se arrastam por mais de 1 ano, causando transtornos para a população, sendo que as mesmas não apresentam origem de recursos, tempo de início e entrega da obra, secretaria e o engenheiro que responsável. Querem um exemplo? A obra de reforma da praça do coreto, essa está completando 9 meses e se tem uma placa, deve ser em forma de micro-chip porque ninguém viu ainda. O que me assusta é o conformismo patológico de certas cabeças camocinenses, inclusive cabeças que vieram do velho mundo e que há pouco tempo atrás paralisava até obras em nome da transparência e preservação ambiental, quem calou essa boca? wie viel kostet es Ruhe?
Postado por Tadeu Nogueira
