A partir de hoje, os usuários de telefonia fixa e móvel do estado do Ceará já poderão trocar de operadora sem ter que necessariamente mudar o número de telefone. A chamada portabilidade numérica, que entrou em vigor nesta segunda-feira, é um serviço comum em outras partes do mundo e um direito do consumidor que, aos poucos, vai ganhando espaço também no Brasil. Antes do Ceará, 16 códigos de área foram beneficiados no País e, até o fim de novembro, mais 15 áreas passam a adotar o novo serviço. Com a portabilidade, a tendência é que a concorrência entre as empresas de telefonia fique ainda mais acirrada, o que deve gerar promoções e benefícios aos clientes. As companhias TIM, Vivo, Claro e OI, que têm atuação no Estado, dizem estar preparadas para colocar o sistema em prática. No Ceará, existem cerca de 745 mil assinantes de telefonia fixa e quando o assunto é telefonia móvel, o número salta para mais de cinco milhões. Para solicitar o serviço, basta o proprietário da linha preencher um formulário da operadora cujo pretende migrar e aguardar um prazo máximo de cinco dias para finalizar o processo. Além do Ceará, Maranhão e Santa Catarina também passam a fornecer a portabilidade numérica. Os órgãos de defesa do consumidor alertam o usuário para o cuidado de observar se existe dívidas pendentes ou planos de minutos ainda em vigor com a companhia que pretende deixar. "Se o cliente trocar de operadora e não encerrar o plano com a anterior, a cobrança vai continuar sendo feita normalmente", explica o secretário executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), João Gualberto Feitosa Soares. O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hércules do Amaral, reforça a idéia de que as novas regras beneficiam os clientes. "A portabilidade traz o direito de livre escolha dos usuários, que deixam de ser reféns das operadoras", analisa. Os dirigentes de ambas as entidades de proteção ao consumidor acreditam que no primeiro momento deva haver alguns problemas para a implantação do sistema, mesmo com a garantia das empresas de que estão prontas para as demandas. O diretor regional da Claro Nordeste, Albino Serra, diz que a companhia vem se preparando há meses, e inclusive já adotou novos padrões, como um sinal sonoro que identifica ligações para um outro aparelho da operadora. A TIM também informa que o trabalho foi intenso para atender os clientes. O mesmo dizem Vivo e Oi. E-mais A portabilidade passa a ser realidade para usuários atendidos pelos DDDs 48, em Santa Catarina; 85 e 88 no Ceará e 98 e 99 no Maranhão. Fonte: O PovoLá vou eu: As operadoras têm até 5 dias para proceder a operação, caso isso aconteça (é o mais provável), comece a sua via crucis, primeiro no DECON de sua cidade, depois na ANATEL (AQUI) e se tudo isso não resolver entre no site do Vaticano (AQUI) e reclame com Bento XVI.
Postado por Tadeu Nogueira
