Nesse momento (16:19h), o ministro Joaquim Barbosa, relator da ADI 4167, movida por cinco estados contra o piso nacional dos professores, está lendo seu voto.
Atualizando às 16:26h - Pela forma como está expondo seu voto, tudo indica que o relator votará contra a ação movida pelos governadores.
Atualizando às 16:36 - O relator indeferiu, até o momento, todos os artigos questionados pela ADI dos cinco governadores.
Atualizando às 16:44 - O relator defende que as regras vigorem a partir de 1º de janeiro de 2009, para que não haja margem para erro de interpretação. Finalmente ele recomendou indeferimento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida por RS, MS, PR, RS e CE. Agora é saber se os outros ministros seguirão o voto do relator. O blog vai publicar na íntegra a leitura do voto do relator assim que estiver disponível no site do STF.
Postado por Tadeu Nogueira
Atualizando às 16:26h - Pela forma como está expondo seu voto, tudo indica que o relator votará contra a ação movida pelos governadores.
Atualizando às 16:36 - O relator indeferiu, até o momento, todos os artigos questionados pela ADI dos cinco governadores.
Atualizando às 16:44 - O relator defende que as regras vigorem a partir de 1º de janeiro de 2009, para que não haja margem para erro de interpretação. Finalmente ele recomendou indeferimento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida por RS, MS, PR, RS e CE. Agora é saber se os outros ministros seguirão o voto do relator. O blog vai publicar na íntegra a leitura do voto do relator assim que estiver disponível no site do STF.
Postado por Tadeu Nogueira
