Há um ano, o governador do Ceará, Cid Gomes, dispensou uma licitação de compra de livros didáticos para fechar um contrato de 7,5 milhões de reais com a editora Aprender. A empresa é ligada a Edgar Linhares, que preside o Conselho de Educação do Ceará e foi assessor de Cid Gomes quando o político era prefeito de Sobral. O Tribunal de Contas do estado considerou que a operação fora irregular e só não mandou cancelá-la porque isso deixaria os alunos sem livros no meio do ano letivo. Na semana passada, Cid mostrou que não está nem aí para o tribunal. Dispensou outra licitação, desta vez de 5,8 milhões de reais, para comprar mais livros da editora Aprender. Texto reproduzido da Coluna Holofote, da revista Veja
O governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota ao blog do Eliomar de Lima com objetivo de esclarecer a matéria acima, publicada pela Revista Veja, acerca da compra de livros didáticos e possíveis ilicitudes. Confira:
A Secretaria da Educação do Ceará esclarece que a compra de livros didáticos para atender aos estudantes cearenses foi efetuada dentro de todos os princípios legais. A informação publicada na revista Veja de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou a operação irregular é inverídica. Toda a operação de compra dos livros foi acompanhada, do início ao fim, pelo TCE a pedido do Governo do Estado. No ano de 2007 foi a primeira vez na história que o Governo comprou livros didáticos para distribuir para estudantes da rede fundamental, assim como faz o Governo Federal.É necessário destacar também, que a Secretaria da Educação comprou livros não só de uma, mas de diversas editoras. Assim como realiza o Governo Federal, os livros didáticos são avaliados por especialistas em educação e os municípios ficam livres para escolher aqueles que consideram mais adequados para seus alunos.Ciente de que seria uma operação inédita, o Governo provocou no ano passado o Tribunal de Contas para que avaliasse como seria a melhor forma de realizar a compra. Assim foi feito também na compra de 2008. As duas operações foram consideradas legais pelo Tribunal.A aquisição de livros didáticos é essencial para a formação dos estudantes.O Governo do Estado do Ceará aplica hoje o maior programa de alfabetização de crianças de sua história. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), formatado em parceria com o Unicef, apóia os municípios a elevarem a qualidade do ensino da leitura e escrita nas séries iniciais. Ao todo, 320 mil crianças que cursam o primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental de todos os 184 municípios do Estado já foram e estão sendo atendidas pelo Paic.A educação de qualidade é tratada como prioridade pelo atual Governo. O compromisso é com a elevação da aprendizagem dos estudantes de todos os níveis, sejam eles das escolas estaduais ou municipais.
Assessoria de Imprensa do Governo
Leia a íntegra do relatório do Tribunal de Contas do Estado AQUI
Postado por Tadeu Nogueira
Assessoria de Imprensa do Governo
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Postado por Tadeu Nogueira