EDUCAÇÃO BÁSICA E UNIVERSITÁRIOS PODERIAM TER TRANSPORTE DE QUALIDADE
O Programa Caminho da Escola é uma parceria do FNDE/BNDES que visa renovar e ampliar a frota de veículos de transporte escolar destinada ao transporte diário de alunos da educação básica transportados da zona rural dos sistemas estadual e municipal, por meio de financiamento em até 72 meses, aí incluído o prazo de carência de até 6 meses, com juros de remuneração de 1% ao ano para o BNDES e de 3% para a instituição credenciada. São financiáveis ônibus de transporte escolar com capacidade de 23, 31 e 44 passageiros, que atendam os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro e embarcações para transporte escolar, com capacidade de 20 ou 35 passageiros. O número de veículos será definido de acordo com o número de alunos transportados das zonas rurais, no caso de Camocim, o município teria como obter até 5 veículos (AQUI). Porém, pesquisando mais a fundo, o blog descobriu que Camocim não está habilitado pelo BNDES a contratar essa operação, confira isso AQUI. Em contato com a Secretaria de Educação de Viçosa do Ceará, obtivemos a informação de que o ônibus escolar de 44 lugares comprado por eles custou R$ 126.000,00 e foi através do programa citado acima, assim como o restante da frota da Secretaria. Viçosa do Ceará, tem direito a financiar até R$ 735.665,00 em transporte escolar. Perguntado sobre a aquisição do ônibus que leva os universitários de Viçosa até Tianguá e Sobral, o assessor da Secretaria nos informou que foi através dos 40% do FUNDEB, falou que a Prefeitura não tem obrigação por lei de transportar os alunos para Sobral, mas tem compromisso moral e entendimento de que investir na qualidade do transporte estudantil é ter a convicção de que o município terá grandes profissionais no futuro, que certamente saberão reconhecer e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Ele esclareceu ainda que pelos 40% do FUNDEB, o ônibus tem que ser utilizado no transporte de alunos da educação básica, o que não impede que seja cedido, em horário ocioso, para o transporte dos universitários até Tianguá e Sobral. O blog já está em contato com o BNDES para saber por que Camocim não está apto a fazer tal financiamento para veículos da educação básica, já o recurso que foi utilizado por Viçosa para a compra do ônibus que leva estudantes para Sobral, o mesmo existe dentro do repasse recebido por Camocim.
Mais informações: 0800 616161 ou pelo sac@fnde.gov.br Postado por Tadeu Nogueira
