segunda-feira, 9 de março de 2009

CID ISENTA ICMS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

SE PREFEITOS REDUZIREM IMPOSTOS
FICARÁ MAIS BARATO AINDA
Em encontro hoje no Palácio do Planalto, Dilma Roussef pediu aos governadores do Pará, Espírito Santo, Goiás e Ceará um esforço para que disponibilizem terrenos e convençam prefeitos a reduzir tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS) para baratear as construções.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que no Estado existe uma demanda de 40 mil casas para as famílias de até três salários mínimos. Além de concordar em isentar de ICMS o material de construção, Cid ofereceu R$ 80 milhões para garantir o subsídio das moradias no Estado. No Ceará, segundo o governador, uma casa de 43 metros pode custar cerca de R$ 23 mil.
Para o governador, o Estado não vai deixar de recolher imposto, com a isenção. "Estou abrindo mão de uma coisa que eu já não teria", afirmou. Segundo ele o governo federal também quer reduzir taxas de cartório e de seguro. Segundo Cid Gomes, atualmente as taxas de seguro nos contratos de financiamento atingem até 30% das prestações. Ele informou que o governo está trabalhando com habitações para três tipos de famílias. Para as famílias com renda de até 3 salários mínimos as prestações serão simbólicas, em torno de R$ 20.
No caso de famílias com renda de quatro a seis salários mínimos haverá um subsídio médio. E para famílias com renda de 6 a 10 mínimos, o subsídio será menor.
Fonte: DN
Lá vou eu: A Prefeitura de Camocim recebeu em sua conta, no dia 28/08/2008, o valor de R$ 46.912,00 do Ministério das Cidades. O objeto do convênio é para a "Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social". Naturalmente a Prefeitura vem informando a população sobre o andamento desse plano, quem está elaborando e cada centavo utilizado nele. Eu precisei encontrar essa informação no Portal da Transparência, site destinado à publicação de repasses de recursos federais para estados e municípios. A vigência do referido convênio vai até o dia 30/04/2009 e os sem-teto de nossa cidade devem estar ansiosos pelo resultado final desse plano. Confira os dados acima clicando AQUI.
Postado por Tadeu Nogueira