SECRETARIA DE SAÚDE CUMPRE PROMESSA E COMEÇA A PAGAR O ADICIONAL
POR INSALUBRIDADE
Depois de anos de promessas, apelos, reuniões, uma quase ação coletiva e muita paciência, os bravos Agentes de Endemias de Camocim começaram finalmente a receber o Adicional de Insalubridade. O Adicional corresponde aos percentuais de 5%, 10% e 20%, de acordo com os graus mínimo, médio ou máximo, estabelecidos em laudo pelo Serviço de Saúde Ocupacional, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor.
A luta dos Agentes não pára por aí, eles estão com uma ação na Justiça do Trabalho, em que pedem a efetivação, no serviço público municipal, dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aprovados em seleções públicas anteriores à Emenda Constitucional nº 51/2006 e à Lei nº 11.350/2006. A Emenda nº 51/2006, em seu artigo 2º (parágrafo único), prevê que os profissionais que, à data da promulgação da Emenda, estivessem desempenhando as atividades de agentes comunitários de saúde ou agentes de combate às endemias estariam dispensados de se submeter a novo processo seletivo.
Mesmo diante de anos de espera, sem uma solução prática por parte do poder público, devemos reconhecer que a promessa da Secretária de Saúde (de fato), feita em reunião com os Agentes, no mês passado, foi cumprida, a prova disso pôde ser constatada no pagamento do salário desse mês de abril. O blog sempre publicou matérias referentes ao tema, achando que a classe, além do direito previsto em lei, tem uma importância vital para que a prevenção contra a dengue e outros malefícios seja feita de forma eficaz, resguardando acima de tudo a saúde do combatente, ou seja, os heróis da saúde, agora não mais tão esquecidos. Rumo à efetivação.
Postado por Tadeu Nogueira
