quinta-feira, 9 de abril de 2009

CONTRA O ARGUMENTO DA FORÇA...

...A FORÇA DO ARGUMENTO
Na Quinta-feira Santa acontece a cerimônia do lava-pés para lembrar o gesto de Jesus, que simboliza a humildade. Será que sou humilde? Será que você, que está lendo agora esse texto, é humilde?
Desde o Domingo de Ramos, penso que todos nós, independente de credo, devemos fazer uma reflexão de tudo que ocorre em nossas vidas. Onde acertamos, onde erramos, onde devemos melhorar como pessoa. Devemos fazer isso porque no fundo não somos nada, além de pontos de interrogações ambulantes. Nunca sabemos o que virá com o sol que nasce todos os dias, nunca conhecemos totalmente o próximo e na maioria das vezes não o tratamos como gostaríamos de ser tratado. Sabe por que esse preâmbulo? Porque eu respeito as tradições e não queria começar o que vou relatar, de forma seca, sem destacar inicialmente a importância desse dia, uma Quinta Santa. Recebí uma informação de Lázaro (às 10:35h), dando conta de uma Operação da Guarda Municipal de Camocim para a retirada dos vendedores informais de pães e queijos que há anos colocam suas barraquinhas na Praça Pinto Martins (foto). Além da intempestividade da ação, do desastre logístico que seria e da falta de sensatez diante da data, imaginei que muitos seriam prejudicados, mesmo porque todos se prepararam para isso, com estoque de mercadorias por exemplo. Foi onde me enganei, todo esse aparato não era para retirar todos, mas somente um, isso mesmo, a ordem "verbal" (já ouviram falar em ordem verbal? Prazer, em Camocim tem), foi dada pelo Comandante da Guarda, que afirmou ao "escolhido", que estava seguindo ordens do Procurador do Município. Nesse caso o alvo da operação seria o comerciante Cícero Antonio Cavalcante de Brito (foto acima), que estava com uma banca na praça, aliás, a dele era apenas uma, entre várias que estão lá. Mas só a dele era o alvo da "ordem verbal" para retirada imediata. Depois de ter um balcão "levado" ontem à noite (08), por um funcionário da Secretaria de Infraestrutura, através de "ordem verbal", o comerciante relatou sua situação ao Promotor de Justiça. Dr.Hugo Alves da Costa, que expediu um ofício (foto) solicitando ao Secretário de Infraestrutura que desse tratamento igualitário ao Sr.Cícero, assim como estavam dando às outras pessoas ali instaladas. O ofício do Promotor vem em bom português, com papel timbrado do Ministério Público e assinado, assinatura essa que pauta as ações de qualquer outra autoridade que esteja subordinada ao Poder Judiciário. Não existem ordens verbais nesse país, isso é prática de quem pisa na Constituição, rasga o Código Penal e não sabe o significado daquela palavrinha do ínício da matéria. Humildade.
O blogueiro esteve presente no momento da ação, ao lado do Sr.Cícero, leu o ofício do Promotor e esperou que o Comandante da Guarda mostrasse a tal ordem dele, que mesmo que existisse já entrava subordinada ao ofício de Promotor. Sem falar que, caso existisse a tal ordem, como ela explicaria a retirada só de um, entre tantos ques estavam ali comercializando seus produtos? Essa pergunta foi feita várias vezes pelo Sr. Cícero e por todas as vezes não houve resposta.
Uma ação movida, provavelmente por questões pessoais, mobilizou a logística do Poder Público de Camocim, incluindo Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal.
Em conversa com o Sr.Cícero, ele ressalta que o Secretário de Infraestrutura negou que a ação tenha partido oficialmente de sua Secretaria, afirmando ainda que não via mal nenhum na permanência dele junto aos demais comerciantes. Quanto à ação da Guarda Municipal, no meu entender ela cumpre ordens, nesse caso foram verbais, mas daí a impor tais ordens ao cidadão camocinense, fere de morte os direitos adquiridos a ferro e fogo por todos que tombaram lutando por leis que defendessem nosso povo.
Nesse momento (12:27h) o Sr.Cícero continua vendendo seus pães e queijos, juntamente com outros irmãos camocinenses que vivem de seu suor e lágrimas. A Guarda Municipal desistiu da ação, acatando assim o ofício do Promotor de Justiça. O Sr.Cícero Antonio Cavalcante de Brito vai mover uma ação judicial contra essa desastrosa operação, que mesmo não tendo sido completada, causou danos materiais e morais. Graças ao Ministério Público, os "Cíceros" de nossa cidade podem conhecer de perto os efeitos da lei que os protege.
Postado por Tadeu Nogueira