ARTUR BRUNO AFIRMA QUE A MAIORIA NÃO FAZ SEU DEVER DE CASA
O deputado Artur Bruno (PT) voltou a cobrar em pronunciamento ontem, na Assembléia Legislativa, que os municípios cuidem de suas arrecadações próprias, reduzam gastos, ajustem suas contas e façam uma responsabilidade fiscal devida. Para ele, é incoerente culpar o Governo Federal pela crise que vivem as cidades atualmente, devido à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando estes não cobram seus impostos.
De acordo com o parlamentar, cerca de 90% dos municípios cearenses dependem do repasse de verba federal para se manterem, destacando que tanto a transferência da União, no caso o FPM, quanto do Estado, ICMS, viveram as grandes fontes de renda dessas cidades, quando defende que a arrecadação própria desses municípios deveria estar em primeiro plano.“Eu diria que os municípios brasileiros necessitam mudar sua postura.
Não trago administração A ou B, praticamente a maioria das prefeituras acomodaram-se, sobrevivem do repasse do FPM e do ICMS. Os municípios não fazem seu dever de casa”, aponta. Artur Bruno lembra que faz parte da arrecadação municipal três impostos: o Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Transferência de Bens e Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O petista afirma que a maioria dos prefeitos cearenses não cobram os referidos tributos “para ficarem de bem com as famílias e seus municípios, e tirarem dividendos eleitorais”.
O parlamentar também ressalta que além de não cuidarem da arrecadação própria, os municípios cultivam o péssimo hábito de abrigar o empreguismo, segundo ele, um fardo para a máquina municipal. “É preciso que os prefeitos gastem melhor e entendam que Prefeitura não é cabide de emprego´, alertou.
Fonte: DN
Postado por Tadeu Nogueira
