COELCE CORTOU LUZ E TERÁ QUE PAGAR R$ 20 MIL POR DANOS MORAIS
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará condenou a Coelce a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao comerciante Antônio Adail de Matos. Segundo os autos, o apelante teve o fornecimento de energia elétrica do seu imóvel, onde funcionava um pequeno comércio, cortada por duas vezes: em novembro de 1998 e em maio de 1999, referente a um suposto débito no valor de R$ 30,04, o qual havia sido pago dentro do prazo para vencimento.
O comerciante afirmou que, antes do corte, recebeu, por quatro vezes, a visita de funcionários da Coelce, ocasião em que exibiu a conta efetivamente paga. Após audiência de conciliação infrutífera, a magistrada de primeiro grau condenou a apelada a pagar R$ 40 mil reais ao apelante. A Coelce, por sua vez, recorreu da sentença alegando que os cortes não são aptos a ensejar danos morais e classificou o valor imposto como exorbitante.
Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, deu parcial provimento, reduziu a condenação a R$ 20 mil reais, sobre cujo montante deverá incidir as correções a partir da data de sua fixação e juros a partir da citação."
O comerciante afirmou que, antes do corte, recebeu, por quatro vezes, a visita de funcionários da Coelce, ocasião em que exibiu a conta efetivamente paga. Após audiência de conciliação infrutífera, a magistrada de primeiro grau condenou a apelada a pagar R$ 40 mil reais ao apelante. A Coelce, por sua vez, recorreu da sentença alegando que os cortes não são aptos a ensejar danos morais e classificou o valor imposto como exorbitante.
Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, deu parcial provimento, reduziu a condenação a R$ 20 mil reais, sobre cujo montante deverá incidir as correções a partir da data de sua fixação e juros a partir da citação."
Fonte: DireitoCe
Lá vou eu: Eu conheço vários casos desse tipo em Camocim, assim como o comodismo, medo e ignorância por parte dos prejudicados em não correrem atrás de seus direitos, como fez exemplarmente esse comerciante. Se a Coelce viesse um dia cortar a luz de minha casa, com a conta já paga, eu ajudava até a abrirem a caixa de luz, oferecia cafezinho pro funcionário e quando ele saísse eu soltaria uma caixa de foguete de 12 tiros. Seria a sorte grande pra mim e um azar do cão pra eles.
Postado por Tadeu Nogueira
