EM 3 CIDADES DE SP, MENOR DE 18 NÃO FICA NA RUA ALÉM DAS 23:00h
Três municípios do interior de São Paulo decretaram toque de recolher para menores de 18 anos. Nenhuma criança ou adolescente pode ficar na rua após 22h. A partir de agora, nas noites em Ilha Solteira (SP), menores flagrados fora do horário serão retirados das ruas. Na primeira fiscalização, depois que o juiz da infância e da juventude decretou o chamado toque de recolher, um adolescente de apenas 15 anos, que já tinha passagem pela polícia, foi flagrado com bebida alcoolica: “Bebi um copo”, justifica. Ele foi levado ao Conselho Tutelar. Pela determinação, quem tem até 13 anos pode ficar sozinho na rua apenas até 20h30. Adolescentes com 14 e 15 anos estão liberados até 22h. Entre 16 e 17 anos, o horário limite é 23h. Além disso, menores de 16 anos são proibidos de frequentar lan houses. “Uma pessoa em desenvolvimento tem que ter certos limites, tem que ter posturas, até para que, no futuro, possamos formar cidadãos de bem”, defende o juiz da Infância e Juventude Fernando Antônio de Lima. A ideia de instituir o toque de recolher veio de outra cidade da região noroeste de São Paulo: Fernandópolis, onde blitze como estas já são realizadas. Com frequência, o próprio juiz, conselheiros tutelares, policiais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fazem fiscalizações. O juiz diz que se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente e em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para tirar menores das ruas. “Após mais de quatro anos, observamos uma redução nos atos infracionais contra o patrimônio, furtos e roubos, além de um melhor rendimento escolar”, comprova o juiz da Infância e Juventude de Fernandópolis Evandro Pelarin. Muitos adolescentes criticaram a decisão do juiz dizendo que as cidades são tranquilas e que a medida restringe a liberdade. Mas o juiz de Fernandópolis apresenta números de ocorrências para justificar a proibição. Segundo ele, os casos envolvendo menores de idade diminuíram de 346, em 2004, para 74 no ano passado.
Fonte: Bom Dia Brasil
Lá vou eu: Acho que chegou o momento de nós camocinenses discutirmos a situação das crianças e adolescentes em nossa cidade. Chegou a hora do Prefeito, Vereadores, Deputados da região, Promotores, Juízes e demais autoridades representativas de nossa comunidade começarem a discutir esse tema, através de audiências públicas, palestras em escolas e outras formas de fazer chegar até pais e filhos tudo que possa resultar em melhorias para que eles não sejam tragados pela droga ou pedófilos de plantão. Expresse aqui a sua opinião a esse respeito e vote na enquete da semana.
Postado por Tadeu Nogueira
