segunda-feira, 22 de junho de 2009

CONSELHO DO FUNDEB ADOTA A TRANSPARÊNCIA ZERO

Sabe-se que o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, deve atuar com reuniões mensais objetivando a fiscalização do repasse federal para manutenção das ações relacionadas à educação básica. No entanto, essa nova composição do Conselho não está agindo dessa forma. As reuniões que aconteceram, foram na Prefeitura e outras na Secretaria de Educação, mas até o momento não foi apresentado os gastos realizados com o repasse desse recurso e ainda não foram analisados os gastos do mês de abril, a não ser que a Presidente tenha trabalhado em seu domicílio sem a participação dos conselheiros, até porque nessa cidade acontece de tudo, não podemos duvidar de mais nada.
O certo é que o dinheiro está sendo usado, mas o próprio Conselho não sabe explicar quais contas estão sendo pagas. Só um lembrete para os caros professores, se há ou não saldo na conta do FUNDEB, a sociedade tem direito de saber quanto.
Além disso tudo, já estamos quase no final de junho e os professores ainda não tiveram nenhum sinal de reajuste salarial, daí a "tamanha" valorização que á dada aos professores de um município.
Uma das atribuições do conselho do FUNDEB:
"O controle exercido pelos conselhos do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir".
Sem o conhecimento das falhas e possíveis irregularidades eu quero entender como é que a sociedade vai poder agir. É necessário transparência, divulgação do local da reunião e das decisões tomadas. Pra isso existem meios de comunicação na cidade. Se você sabe de mais informações a respeito desse assunto, entre em contato com o blog ou com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
Endereço: FNDE SBS Quadra 02, Bloco F, Ed. FNDE, 12º andar, sala 1202. CEP 70.070-929 – Brasília/DF
Ligação gratuita: 0800-616161
Telefone: (61) 2022-4232
Correio eletrônico: fundeb@fnde.gov.br
Postado por Tadeu Nogueira
(Com a colaboração de Lázaro)