Conselheiros tutelares e representantes do Ministério Público (MP) neste município realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela administração da Feira de Animais, quem tiver menos de 18 anos não permanece mais naquele parque durante o período noturno, a partir das 18h.
Foi a maneira encontrada para coibir o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na tradicional área de comercialização da cidade.O Ajustamento de Conduta, formulado pelo MP, assinado pela promotora Ana Karine Serra Leopércio e pelo presidente da Empresq, Francisco Helano Bezerra, estabelece uma série de normas a serem cumpridas pelos permissionários, comerciantes que utilizam os boxes da praça de alimentação do parque de animais. Embora o Ajustamento tenha passado a vigorar há apenas um mês, os resultados já são comemorados. Na opinião dos conselheiros, trata-se de um local de risco a menos para os jovens. Além de manterem vigília no local, eles analisam os resultados semanalmente. Deverão apresentar um relatório oficial à Justiça dentro de 90 dias. Pretendem utilizar o exemplo favorável para solicitar ao Juizado da Infância e da Adolescência a expansão do modelo para outras áreas da cidade.
Foi a maneira encontrada para coibir o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na tradicional área de comercialização da cidade.O Ajustamento de Conduta, formulado pelo MP, assinado pela promotora Ana Karine Serra Leopércio e pelo presidente da Empresq, Francisco Helano Bezerra, estabelece uma série de normas a serem cumpridas pelos permissionários, comerciantes que utilizam os boxes da praça de alimentação do parque de animais. Embora o Ajustamento tenha passado a vigorar há apenas um mês, os resultados já são comemorados. Na opinião dos conselheiros, trata-se de um local de risco a menos para os jovens. Além de manterem vigília no local, eles analisam os resultados semanalmente. Deverão apresentar um relatório oficial à Justiça dentro de 90 dias. Pretendem utilizar o exemplo favorável para solicitar ao Juizado da Infância e da Adolescência a expansão do modelo para outras áreas da cidade.
Fonte: DN
Lá vou eu: Flagrei um diálogo entre duas pessoas, onde uma dizia que, no último sábado (20), por volta das 2 da manhã, um veículo chegou à emergência de um hospital, com três mulheres e um homem dirigindo. Uma das mulheres, a pessoa garantiu nesse diálogo tratar-se de uma menor de idade, isso por avaliação visual e pela insistência dela em afirmar que era "dimaior". Essa suposta menor estava completamente bêbada e a preocupação do homem que dirigia o carro era que fosse aplicado nela algo que não a deixasse "apagar".
Temos áreas de risco, Conselho Tutelar, Polícia e Ministério Público. Falta o que mesmo para adotarem o toque de recolher em Camocim?
Temos áreas de risco, Conselho Tutelar, Polícia e Ministério Público. Falta o que mesmo para adotarem o toque de recolher em Camocim?
Postado por Tadeu Nogueira às 06:27h