149 HABITANTES A MAIS GARANTIRÁR$ 2 MILHÕES DE AUMENTO NO FPM
Oito municípios do Ceará devem receber mais repasses do Governo Federal ano que vem. Com o aumento da estimativa de população em 2009, Aquiraz, Camocim, Capistrano, Guaiúba, Mauriti, Nova Olinda, Pacatuba e Trairi vão ganhar quase R$ 2 milhões a mais em 2010, dinheiro garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está diretamente ligado com o número de habitantes de cada cidade. Lavras da Mangabeira foi o único no Estado a perder recursos do FPM com a diminuição da estimativa da população de 2008 para 2009. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. A partir dos dados do IBGE, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6, para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0, para aqueles acima de 156 mil. O município de Camocim, por exemplo, passou do coeficiente 2,2 para o 2,4. Um aumento de 149 habitantes garantiu cerca de R$ 2 milhões a mais ano que vem. “Faz diferença. É uma possibilidade de investimento. Queremos aplicar na educação”, afirma Ricardo Ferro, secretário da gestão administrativa de Camocim.
Fonte: O Povo
Postado por Tadeu Nogueira às 00:55h
