CEARÁ ADOTA LEI ANTIFUMO
A lei antifumo foi aprovada em 15 de julho pela Assembleia Legislativa e sancionada no último domingo (30) pelo governador Cid Gomes (PSB). A Lei 14.436/09 proíbe que se fume em “recintos coletivos públicos ou privados” e estabelece multas de R$ 1.234 a R$ 3.703 para estabelecimentos que descumprirem a nova regra. Na versão cearense, está prevista a existência dos chamados fumódromos, “desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo”. Além de locais como restaurantes, bares, teatros, cinemas, supermercados, shopping centers, escolas, instituições de saúde e transportes coletivos, áreas comuns de ambientes de trabalho e de condomínios privados também são abrangidas. A fiscalização ficará a cargo dos municípios.
Fonte: O Povo
Lá vou eu: A fiscalização em Camocim certamente não terá muita ocupação depois dessa lei. É que pelo menos em eventos noturnos da cidade, raramente alguém é visto fumando cigarro. Agora se a lei disser claramente que a fiscalização deve agir contra tudo que fizer fumaça, é bom o prefeito agilizar o concurso, vai faltar fiscal.
Postado por Tadeu Nogueira às 04:07h
