REFORMA DO PLANALTO É MULTADA POR FALTA DE ALVARÁ
Um relatório aprovado no último dia 24 revela que a obra, iniciada em maio e orçada em R$ 100 milhões, é tocada sem alvará. O problema quase provocou a paralisação dos trabalhos e levou a Presidência da República a ser multada em R$ 2,6 mil pelo órgão de fiscalização do governo do Distrito Federal. Os fiscais do DF determinaram o embargo da obra no fim de junho, o que poderia comprometer o plano de reabrir o Palácio em abril de 2010 para a festa de 50 anos de Brasília. Mas os advogados da Casa Civil conseguiram anular a decisão de embargo, argumentando que o Planalto não ficava numa área pública, e sim numa "área de bem público de uso especial". A multa foi suspensa com a promessa de que a Presidência apresentaria os documentos exigidos até o fim de agosto. Mas, segundo o relatório do TCU, os papéis entregues não foram os previstos no acordo. A multa pode ser cobrada a qualquer momento.
Fonte: Blog do Noblat
Lá vou eu: Diante disso, qualquer gaiato que seja multado de hoje em diante pelo mesmo motivo vai alegar o seguinte: "Oxe, se nem Lula tirou alvará, eu vou tirar por que?".
Postado por Tadeu Nogueira às 07:39h
