Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior. A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira. O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão -rádio e TV- de grande porte. Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. O próprio Lula recebeu representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do assunto. Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, "havia uma injustiça histórica" contra as pequenas rádios. "Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autorização legal para receberem algum ressarcimento", afirma.
Fonte: Fenacon
Postado por Tadeu Nogueira às 12:45h