Cerca de cinco mil benefícios do seguro defeso da lagosta foram cortados no Estado, nos últimos três anos, segundo o Sine / IDT. Se pegarmos o valor do salário mínimo atual (R$ 465,00) e multiplicarmos por seis meses - que é a duração desse tipo de compensação salarial -, a economia para o governo vai girar em torno de R$ 2,3 milhões. Parte dessas pessoas atuavam em embarcações sem autorização, especialmente, em 2007. De acordo com a coordenadora do Seguro Desemprego do Sine / IDT - Ceará, Júlia Torres, "a exigência do Certificado de Registro da Embarcação pelo Ministério da Pesca, em 2008, colaborou para essa redução". Segundo a coordenadora, atualmente, há 1.912 embarcações cadastradas, o que facilita na identificação dos verdadeiros pescadores que tem permissão para trabalhar e receber o seguro defeso, durante a época da reprodução do crustáceo. Esse ano, os "pseudo" pescadores que não conseguiram se cadastrar para ter direito ao benefício no Ceará, em virtude da intensificação da fiscalização, resolveram migrar para estados vizinhos. Para evitar esse tipo de procedimento ilícito, as entidades envolvidas resolveram padronizar a boa experiência cearense para todo o Brasil.Fonte: DN
Postado por Tadeu Nogueira às 03:03h
