AO TODO, SÃO 79 MIL SUSPENSAS NO PAÍS
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu na última sexta-feira (22) 79 mil carteiras de pescadores em todo o Brasil, sendo 1.990 delas no Ceará. A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicará na cassação das carteiras. O cancelamento desses registros terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença. Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, os casos mais graves foram averiguados no Pará onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras atividades profissionais. Casos semelhantes podem estar ocorrendo também em Camocim. Os outros casos são de óbito sem baixa do registro que podem chegar a 3.500 pessoas; vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totalizando 48 mil casos. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil.
Com informações do Ministério da Pesca e Agricultura
Postado por Tadeu Nogueira às 10:26h
