O GANHO BENEFICIARÁ 176CIDADES DO CEARÁ
Caso a emenda 387/09, que modifica o método de distribuição dos royalties de petróleo a estados e municípios, fosse a regra vigente, o Ceará teria recebido, só em 2008, R$ 246,5 milhões a mais em compensações pela exploração do óleo encontrado no mar. Já os municípios cearenses teriam incrementado os seus ganhos em R$ 264,0 milhões no mesmo período. E esse aumento seria ainda multiplicado daqui pra frente com os recursos provenientes do pré-sal. A proposta, que beneficiaria 176 cidades do Estado, deve ser votada pelo plenário da Câmara Federal no dia 10 de março, e prefeitos de todo o País já se mobilizam para garantir a sua aprovação no Congresso Nacional. No País, a mudança beneficiaria 5.365 municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que já iniciou sua mobilização pela aprovação da matéria, concluiu estudo que mostra a repercussão que a emenda teria nas contas de estados e municípios, considerando os royalties e participações especiais distribuídos no ano de 2008, que somaram R$ 22,6 bilhões.
Postado por Tadeu Nogueira às 06:18h
Com informações do DN
