quarta-feira, 24 de março de 2010

CCJ DA CÂMARA APROVA A GRATUITADE NA INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA E LUZ

SE NÃO HOUVER RECURSO, A
PROPOSTA SEGUE DIRETO PRO SENADO
A CCJ do Senado aprovou hoje (24) o projeto que torna obrigatória a instalação de medidores de consumo de água e de energia elétrica pelas concessionárias sem custo para os consumidores. Atualmente, leis estaduais e municipais disciplinam a instalação dos medidores, mas, em muitos casos, não há definição sobre a gratuidade dos medidores e dos serviços de instalação. Se não houver recurso ao plenário, a matéria seguirá diretamente para apreciação do Senado Federal.
Postado por Tadeu Nogueira às 19:09h
Com informações da Agência Brasil