FICHA LIMPA PASSA EM DEFINITIVO NA CÂMARA
Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Conhecida como "Ficha Limpa", a proposta de iniciativa popular será agora votada pelos senadores. O projeto, porém, dificilmente terá validade nas eleições de outubro. Pela proposta aprovada ontem, políticos condenados por órgãos colegiados ficarão inelegíveis por oito anos, depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, eles perdem o direito de se candidatar oito anos após a condenação, sem incluir o prazo de cumprimento da pena. Para vencer as resistências dos deputados, o relator do projeto, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), criou o chamado "efeito suspensivo", mecanismo que permite ao condenado recorrer à instância superior, pedindo a suspensão da inelegibilidade até a sentença final. Pelo projeto, o político que renunciar para não ser cassado não poderá se candidatar nas eleições seguintes.
Com informações do Estadão
Lá vou eu: Esse foi um projeto de iniciativa popular, arma poderosa usada geralmente quando as pessoas se cansam da inércia do legislativo. Foram mais de 4 milhões de assinaturas que fizeram a Câmara trabalhar de verdade, aliás, isso pode ser feito em qualquer cidade, com os mais diferentes temas, basta querer.
Postado por Tadeu Nogueira às 06:49h
