SINDICÂNCIA APONTA FRAUDE EM LICITAÇÕES, NOTAS FRIAS, CLONADAS
E DESVIO DE VERBA
No último dia 28 de Junho de 2010, o Ministério Público de Camocim enviou ao Poder Judiciário, proposta de abertura de Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra Wilsiana Rodrigues de Sousa, ex-gestora do SAAE de Camocim, entre o ano de 2008 e maio de 2010. Segundo o que consta no documento que propõe a ação, Wilsiana Rodrigues, no exercício de seu trabalho como superintendente da autarquia municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, extraiu diversas Notas Fiscais e Recibos relativos à prestações de serviços avulsos por empresas e pessoas físicas que na verdade, nunca foram prestados, efetuando, assim, inúmeros pagamentos de faturas de serviços que não foram realizados. De acordo com a documentação, ela fez uso de “notas frias”, configurando uma ilícita vantagem auferida em proveito próprio ou de outrem, e em conseqüência, um flagrante prejuízo aos cofres públicos.
A relação de notas consideradas frias ou clonadas citadas pelo MP chega a impressionar. Em um dos casos, conforme notas fiscais referentes ao período de junho de 2008 a julho de 2009, uma pessoa prestou diversos serviços de escavações de valas e aterros para ampliar a rede água, e por estes serviços emitiu-se as mencionadas notas, contabilizando o valor de R$ 18.797,00. Entretanto, a pessoa citada na nota, durante esse período, trabalhava em um estabelecimento comercial de Camocim, exercendo a função de caixa com jornada de trabalho que durava de 6:00 às 10:00 horas e de 18:00 às 22:00 horas, de acordo com declaração emitida pelo gerente do mencionado estabelecimento. Continue lendo AQUI.
Postado por Tadeu Nogueira às 15:04h
