A Câmara analisa Projeto de Lei 7393/10, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que proíbe o uso, em eventos sociais e políticos de massa, de capuz, gorro, máscara, capacete, touca, disfarce ou qualquer acessório que oculte a face, impedindo ou dificultando a identificação da pessoa. O infrator poderá ser punido com detenção de um mês a seis meses, além de multa. Com a medida, Marcelo Ortiz espera combater atos de violência e vandalismo em grandes eventos. "Muitas vezes, os responsáveis por esses atos, por terem a face encoberta, deixam de ser identificados e, consequentemente, punidos", diz. Ele argumenta ainda que a Constituição, apesar de assegurar a livre manifestação do pensamento, veda o anonimato. Fonte: O Povo Online
Lá vou eu: Concordo em parte com o nobre deputado. Entendo que, se por um lado o projeto não fere a constituição, por outro ele fere e muito a livre concorrência, afinal, por que só os políticos poderão continuar mascarados?
Lá vou eu: Concordo em parte com o nobre deputado. Entendo que, se por um lado o projeto não fere a constituição, por outro ele fere e muito a livre concorrência, afinal, por que só os políticos poderão continuar mascarados?
Postado por Tadeu Nogueira às 17:09h
