Projeto de autoria popular, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa passa pelo crivo hoje do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento começou por volta das 14h30. O Supremo vai analisar recurso do candidato ao governo do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz (PSC). Ele é inelegível, conforme a nova lei, porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro. O voto do ministro-relator, Carlos Ayres Britto (foto), tem 90 páginas, redigidas em letra tamanho 16, para facilitar a leitura. Ao chegar ao tribunal, mais cedo, Britto disse esperar que o julgamento termine ainda hoje. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa são tidos como favoráveis à validade da Lei da Ficha Limpa para este ano. É esperado que os demais - com exceção de Ellen Gracie, de quem não se sabe o voto - votem contra a lei. Com a aposentadoria de Eros Grau, o STF está funcionando com apenas dez ministros. A possibilidade de empate é alta. Fonte: EstadãoLá vou eu: Estou acompanhando o julgamento através da Tv Justiça. Os pronunciamentos até o momento estão sendo do mais alto nível. Sem dúvida alguma, trata-se, acima de tudo, de uma bela aula de direito. E olha que isso é a reles opinião de um autodidata. Neste momento (às 15:37h) fala o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.
Atualizando às 17:39h - O ministro-relator Carlos Ayres acabou neste momento a leitura de seu voto. Foram 2 horas à base de um sotaque sergipano carregado, sempre mesclando o texto jurídico com tiradas populares (chegou a citar trecho de Dias Gomes utilizado na novela O Bem Amado). O voto dele foi contrário ao recurso impetrado por Roriz. Ponto para a ficha limpa. Resta saber quem vai seguir seu voto.
Postado por Tadeu Nogueira às 15:37h
