segunda-feira, 8 de novembro de 2010

TRE JULGA RECURSO QUE PODE CASSAR VEREADOR DE CAMOCIM

RÉGIS DA IPU TENTA PROVAR QUE NÃO
É CUNHADO DO PREFEITO CHICO VAULINO
Desde o último dia 12 de Dezembro de 2008, se arrasta no TRE, um processo contra a expedição de diploma do Vereador Régis da Ipu (PR), eleito em 2008, que alega sua inelegibilidade diante de seu parentesco com o Prefeito Chico Vaulino, por ser, segundo os recorrentes, casado com a irmã do mesmo. O relator do processo é o Juiz Jorge Luís Girão Barreto. Recentemente, várias testemunhas de defesa do Vereador Régis foram ouvidas. Todas elas repetiram de forma quase que "ensaiada", que desconhecem a existência de uma possível relação estável entre o Vereador e Ana Maciel de Oliveira, que por sua vez, é irmã do Prefeito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira. Tanto o Vereador como suas testemunhas tentam mostrar para a justiça que não há e nunca houve relação que leve a crer que os dois vivem como marido e mulher, o que livraria o Vereador da perda do mandato, isso porque a existência do parentesco o tornaria inelegível diante da lei eleitoral em vigor.
O depoimento mais controvertido de todos foi o de Maria Margarida Mendes que, apesar de ser vizinha do Vereador, disse, entre outras coisas, nunca ter visto movimentação nenhuma que indicasse a presença do casal na área. Margarida parece ter decidido "enfeitar" além da conta, o que resultou no seguinte comentário do Juiz Jorge Luís Girão, expedido em despacho, no último dia 23 de junho: "Nos autos deste Recurso contra a expedição de diploma há depoimentos testemunhais controvertidos acerca da permanência ou não da união estável entre a parte recorrida e a pessoa de Ana Maria Maciel de Oliveira...Ademais, o depoimento da declarante Margarida Maria Mendes, colhido pessoalmente por este Relator na Cidade de Camocim, confirmou em parte a tentativa do Sr. Francisco Régis de Araújo Mendonça de oferecer à referida testemunha algumas benesses, sob o compromisso de que a mesma....não o complicasse nos autos deste processo".
Desde o início do processo é público e notório que a defesa do Vereador tenta de todas as formas, usando as inúmeras brechas da lei, arrastar o caso até que o Vereador cumpra seu mandato até o final. Já conseguiram arrastar por dois anos. Está previsto para esta segunda-feira (08) o julgamento do recurso. Agora é esperar qual a tática que a defesa usará caso o Juiz determine a cassação do diploma do Vereador Régis da Ipu. Caso seja cassado e dependendo do despacho, a vaga será assumida por Oliete Carlos Alexandrino (PR) ou Marcos Antonio Monteiro de Freitas (PSB). Ironicamente, o Vereador Régis é Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A ética mandou lembranças.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:28h
Foto: Arquivo