quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

CÂMARA DE FORTALEZA APROVA LEI DO PAREDÃO

Paredões de som em vias, praças e demais logradouros públicos, inclusive em espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos, em Fortaleza, estão com os dias contados. É que foi aprovado ontem (22), por unanimidade, no Legislativo Municipal, o projeto de autoria do vereador Guilherme Sampaio, que ficou conhecido como Lei do Paredão. Para que entre em vigor falta apenas a sanção da prefeita Luizianne Lins."Com a lei vai ser possível controlar o equipamento que hoje é utilizado de forma imprópria, prejudicando não só moradores, como empresas e instituições. O não cumprimento da "Lei do Paredão", implicará na apreensão imediata do equipamento, e multas. O montante será de 300 a 3 mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce). O gerente de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Júlio César Costa, diz que com a lei não será mais necessário medir o nível de pressão sonora, com o decibelímetro.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:02h
Com informações do DN