Foi aprovado na última quarta-feira (31) pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista que cometer crimes contra a pessoa, fizer ameaças ou agredir alguém em razão de ocorrências no trânsito. O objetivo do projeto é retirar das vias públicas motoristas que estão espalhando a violência e causando danos, muitas vezes irreversíveis, como nos casos de morte, além de zelar pela integridade, pela vida das pessoas e pela segurança pública. De acordo com a Agência Câmara, o projeto prevê que a suspensão será determinada por um juiz, por iniciativa própria ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, e de Cidadania.
Lá vou eu: É bom saber antes onde é que vão guardar as carteiras apreendidas nessas situações. Pode não caber.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:27h
Com informações do Infomoney