ACORDE "HOMI" (Ô LUTA)
SE "DORMIR NO PONTO (DE NOVO), PREFEITO
PERDERÁ MAIS UM RECURSO PARA MELHORAR A SAÚDE DO CAMOCINENSE
O município de Camocim receberá, ainda este ano, R$ 36 mil do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue, antes do início do período sazonal, com a realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência. Para tanto, deverá elaborar plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Após homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a resolução, junto com o plano de contingência, deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para análise do plano de contingência e a liberação dos recursos.
Para garantir o recebimento do incentivo pelos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou entendimentos com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) para capacitar e orientar os municípios na elaboração dos planos de contingências, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência.
No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, Camocim deve garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência.
Lá vou eu: O mesmo procedimento deveria ter sido realizado para receber recursos que iriam melhorar as condições das unidades de saúde da cidade (AQUI). Enviaram o procedimento? Não. O recurso veio? Não. Já com relação a esse, o blog vai acompanhar se a vacilada de antes valeu como lição, ou não. Em 45 dias volto com a resposta. Da zona norte, além de Camocim, somente Sobral e Massapê poderão receber o recurso.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:25h
Com informações do Governo do Ceará
