Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009. Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual. A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça.
Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.
Atualmente, diversos órgãos de fiscalização e controle estão investigando municípios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ligada ao Ministério Público estadual, está investigando denúncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses. O Ministério Público (MP) Federal analisa atualmente irregularidades constatadas pela CGU em 14 municípios cearenses para propor, à Justiça, as denúncias cabíveis contra os prefeitos.
Lá vou eu: A Prefeitura de Camocim está entre as investigadas, sendo que uma denúncia-crime já foi enviada pela Procap à justiça. A qualquer hora a tampa do penico voa. Aí vai feder de vez.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:03h
Com informações do DN
