A respeito de matéria publicada no Camocim Online, no dia 04 de Agosto, intitulada "Justiça Ordena Arresto do Boa Vista Resort" (AQUI), após contato com o blog, o grupo, exercendo seu direito de resposta, enviou a seguinte nota: O Boa Vista Resort iniciou a suas operações no ano de 2001, orgulhando-se de ter contribuído, ao longo de mais de 10 anos de atividades, para o desenvolvimento social, econômico, turístico e urbanístico da região norte do estado do Ceará, mais especificamente do município de Camocim e distritos, tendo gerado centenas de empregos diretos e indiretos, bem como ajudado a divulgar, mundo afora, todas as belezas naturais dessa parte do nosso belo litoral.
Contudo, e face à pública e notória ausência de incentivos e investimentos estatais em uma adequada infraestrutura turística para a região, o Boa Vista Resort foi obrigado a encerrar temporariamente as suas operações, procurando honrar todas as obrigações devidas, o que efetivamente ocorreu. Assim, especificamente em relação às obrigações trabalhistas e com o encerramento temporário de suas atividades, o Boa Vista Resort procedeu à quitação de cerca de 95 contratos, os quais foram devidamente chancelados pelo sindicato dos trabalhadores local, restando apenas outros 15 que foram levados à Justiça do Trabalho. Desses 15 contratos, apenas 05 são referentes a funcionários efetivos e os outros 10 de prestadores de serviços, os quais não tiveram vínculo empregatício com o hotel, nos moldes previsto na legislação trabalhista e, assim, buscam tal reconhecimento judicial. Importante esclarecer que o Boa Vista Resort efetivamente apresentou defesa em todos esses casos, bem como vem buscando comprovar as suas alegações através de legítimas provas documentais e testemunhais e, nas eventuais sentenças desfavoráveis, apresentou os respectivos recursos, providenciando os necessários depósitos recursais, visando dar garantia a uma eventual execução. Assim, o Resort tão somente está utilizando um direito que lhe é constitucionalmente garantido, qual seja rediscutir as citadas decisões em sede de tribunais superiores, vez que entende não ser devedor dos valores e direitos contidos nas citadas decisões. Nesse contexto, de suma importância esclarecer que em nenhum desses processos o Boa Vista Resort está sendo executado, vez que os mesmos ainda estão em fase recursal. Quanto ao arresto noticiado, o mesmo está sendo objeto de contestação judicial através dos meios cabíveis, haja vista os impeditivos legais demonstrados ao Dr. Juíz da Vara do Trabalho de Tianguá. Sem mais, agradecemos a oportunidade de esclarecer o fato noticiado, bem como reiteramos nosso firme compromisso em demonstrar a verdade dos argumentos acima aduzidos, pelo que nos colocamos à disposição de vossa senhoria para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Boa Vista Resort
Lá vou eu: Também nos colocamos à disposição do Grupo Boa Vista Resort, assim como se qualquer empresa ou pessoa que, ao ser citada no blog, queira enviar esclarecimentos. Aliás, temos que ressaltar a forma cortês como o grupo fez o contato e solicitou o espaço. Deveria servir de exemplo pra muita gente que se acha a última a ruffles do pacote. Esperamos que esse "perrengue" jurídico termine em breve. E neste dia divulgaremos o resultado, óbvio.
Postado por Tadeu Nogueira às 15:39h
Postado por Tadeu Nogueira às 15:39h
