Com o intuito de mudar a dura realidade de vários estudantes e professores que dependem do transporte escolar, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei, de autoria do senador Eunício Oliveira, que isenta veículos para transporte escolar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com o texto, ficam isentos do imposto os veículos automotores de transporte de no mínimo oito pessoas, de fabricação nacional e devem ser adquiridos por órgãos da administração estadual, distrital ou municipal, para utilização específica de transporte escolar.
A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) onde será votado em caráter terminativo. De acordo com o Senador, o alto custo para obtenção do veículo é uma das causas que dificultam a aquisição e renovação da frota.
Lá vou eu: Pronto, só falta darem o carro agora. Esse projeto aproxima mais ainda o dono de "derrinte", de um transporte decente, pelo menos se for pra levar "gente". Muitos até podem comprar, mas não querem, pois diminuiria a margem de lucro. O negócio é ganhar levando gente em carro adaptado pra transportar bicho. Só numa cidade onde impera a lei, eles seriam forçados a tratar criança como deve ser tratada. Isso é um sonho distante, bem distante da realidade, pelo menos e Camocim.
Postado por Tadeu Nogueira às 18:12h
Com informações da Aprece
