sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PEC PODE ACABAR DE VEZ (DE NOVO?) COM NEPOTISMO EM PREFEITURAS


Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consanguinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou súmula proibindo o nepotismo e impedindo a contratação de parentes em até 3º grau. Mas até hoje o serviço público não tem uma regra constitucional explícita que impeça a contratação de parentes para cargos em comissão. A proposta prevê a punição, por ato de improbidade administrativa, da autoridade responsável pela não observância da regra. 
Lá vou eu: Em Camocim o nepotismo é uma regra, nunca foi exceção. Atualmente quem exerce essa imoralidade administrativa é o Prefeito Chico Vaulino (PP). Ele herdou isso de seus antecessores e segue aplicando, sem dó, nem piedade das tetas do "vaquinha" prefeitura. A folha (é quase uma à parte) de pagamento é "lastrada" de irmãos, genros, noras, primos, cunhados, sobrinhos  e quem se apresentar, devidamente documentado, como seu parente ou aderente.  Detalhe: estrategicamente, cada "agregado" desse toma de "conta" de um setor da prefeitura, servindo de "olheiro", deixando o Rei bem informado sobre possíveis traições políticas por parte de descontentes com seu reinado. É claro que, quem tiver mais sangue real, fica mais perto do cofre (o setor mais "produtivo"). Ou você já viu em sua vida uma Prefeitura de interior cuja função, na prática, de pagar ou deixar de pagar, fosse exercida por alguém que não tenha o sobrenome do prefeito? 
Em Camocim, tais atos, públicos e visíveis, nunca mereceram nem mesmo um simples comentário por parte da justiça. É como se a cidade vivesse à margem das leis que regem o país. Não é à toa que o poder inebria e causa surtos de ameaças explícitas contra quem ousa denunciar ou noticiar esse sistema feudal, que resiste firme e forte em pleno século XXI. Ninguém me faz ameaças por não gostar do que escrevo, e sim, porque, o que escrevo, muitas vezes, pode gerar prejuízo financeiro ou arranhões na vaidade real. Seja em Camocim ou em qualquer outra cidade que adota o "feudalismo". Tudo é por conta de dinheiro, farra com recurso público e poder, mas muito poder mesmo. O resto é o resto. 
Postado por Tadeu Nogueira às 07:27h (Direto de Natal)
Com informações do Correio do Estado