O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento que decidirá se a Lei da Ficha Limpa terá validade nas eleições municipais deste ano. Será a terceira vez em quatro meses que a corte retoma o assunto, após dois pedidos de adiamento da votação. Por enquanto, dois ministros votaram a favor da constitucionalidade da lei: o relator do caso, Luiz Fux, e Joaquim Barbosa. O primeiro a proferir o voto nesta quarta será o ministro Antônio Dias Toffoli, que pediu vista no dia 1º de dezembro do ano passado. Pelo menos dois pontos controversos da lei devem entrar em discussão. O texto prevê que os políticos condenados em tribunais não podem ser candidatos, mesmo que haja possibilidade de recursos. Outro ponto é a proibição da candidatura de políticos condenados antes da norma entrar em vigor. Representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanharão o julgamento com a expectativa que o STF decida, enfim, sobre a validade da lei.
Lá vou eu: Advogados, estudantes de direito e autodidatas como eu, não perderão esse julgamento. Aliás, os colégios, pelo menos os de ensino médio, deveriam exibí-lo aos alunos como uma forma de aproximar os jovens daquilo que ocorre na corte máxima do país, pois os jovens, em sua grande maioria, possuem uma visão muito superficial sobre o assunto. É preciso conhecer o mérito para discutir um tema. Não custa nada deixar um pouco as "mina pira", os "mó paia" de lado e tentar entender um pouco alguns termos jurídicos que, podem parecer chatos, mas que decidem o destino de uma nação.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:18h
Com informações da Veja