Por conta dessa matéria, que acima reproduzimos apenas um trecho, a Agência da Capitania dos Portos de Camocim enviou abaixo, a seguinte nota de esclarecimento:
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
CAMOCIM
"NOTA DE ESCLARECIMENTO"
Senhor Tadeu
Nogueira,
Com relação à matéria
intitulada “Quase dois anos depois, tripulante e barco americanos continuam “à
deriva” em Camocim”, de vossa autoria, postado no dia 20 de março no blog de
notícias de Camocim, o “Camocimonline”, a Agência da Capitania dos Portos em
Camocim informa que ao tomar conhecimento da entrada em Camocim, no dia 18 de
outubro de 2010, da embarcação denominada “Calipsy”, de bandeira americana, com
um tripulante a bordo, realizou, tempestivamente, todos os procedimentos
contidos nas Normas da Autoridade Marítima Brasileira, a saber: comunicação à
Polícia Federal, à Receita Federal, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) e ao Consulado dos Estados Unidos da América em Recife/PE.
Relativamente ao local
onde se posiciona a embarcação “Calipsy”, informo que a mesma encontra-se atracada
na Praia dos Botes, em Camocim, na faixa da orla destinada para atracação de
quase a totalidade das embarcações daquele porte. Nesse aspecto, ressalto que,
diante da ausência do Plano de Gerenciamento da Orla na cidade de Camocim, a
comunidade marítima convencionou, ao longo do tempo, locais para atracadouro de
embarcações ativas ou fora de tráfego, moldando, de maneira aleatória, o atual
ordenamento aquaviário da cidade de Camocim.
No que tange à
Autoridade Marítima, a Agência da Capitania dos Portos em Camocim entende que a
localização da embarcação “Calipsy”, assim como das demais embarcações que
compõem a orla, não coloca em risco a segurança da navegação ou a salvaguarda
da vida humana, desde que devidamente amarradas e dispostas de maneira espaçada,
de modo a assegurar sua estabilidade em caso de esvaziamento da maré, evitando
que as embarcações se choquem acidentalmente. Além disso, não se tem notícia,
até o presente momento, que se trata de uma embarcação oficialmente abandonada
pelo seu responsável, razão pela qual permanece no mesmo local em que atracou
no momento de sua chegada, até que todas as questões legais relativas à mesma
sejam solucionadas.
Atenciosamente,
Fábio Ferretti,
Capitão-Tenente
(AA)
Agente
da Capitania dos Portos em Camocim