O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, disse nesta quarta-feira (4) que em cada 5 mortes no ambiente de trabalho, 4 são em empresas terceirizadas. E em cada 10 acidentes de trabalho, 8 são em empresas terceirizadas. Caixeta participa de audiência pública para debater a terceirização do trabalho no país, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). - O trabalhador terceirizado morre mais – ironizou Caixeta. O procurador observou que o sistema de terceirização no Brasil é conhecido por tornar precário do vínculo empregatício. As consequências são a redução de custos com a mão de obra e uma jornada de trabalho exaustiva. Na opinião dele, a terceirização deve ser regida por legislação mais eficiente, com segurança jurídica para o trabalhador e para as empresas, observando os parâmetros da constituição federal. Na mesma linha, Miguel Pereira, representante da Central Única dos Trabalhadores, afirmou que é preciso priorizar a vida; respeitar as diferenças de identidade e igualdade dos trabalhadores; garantir o direito à sindicalização; fiscalizar o cumprimento da responsabilidade solidária das empresas em relação aos direitos trabalhistas; e penalizar as empresas infratoras.
Postado por Tadeu Nogueira às 10:08h
Com informações do Âmbito Jurídico
