PROCURADOR PEDE AFASTAMENTO E BLOQUEIO DE BENS DE TODOS OS ENVOLVIDOS
No dia 27 de Março de 2012, o Blog Camocim Online publicou, com exclusividade, a matéria intitulada "Escândalo em Granja! Prefeitura Usa Verba do Fundeb para Cavar Poços" (AQUI). A denúncia partiu de Ana Cristina Batista , Presidente da Apeoc local, que representando a classe, agiu em em defesa dos recursos do FUNDEB para a Educação no Município ao resolver desencadear uma série de investigações contra uma suposta fraude em uma licitação para a perfuração de Poços Profundos na zona rural de Granja.
A APEOC de Granja moveu então uma Ação Popular pedindo o afastamento do Prefeito Esmerino Arruda e do Gestor Geral da época, Hélio Fontenele. Pediu ainda a suspensão dos contratos firmados com a empresa Uzimetal, e a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os envolvidos. O fato foi denunciado ainda ao Tribunal de Contas dos Municípios , CGU, Promotor de Justiça da Comarca e Polícia Federal. A seriedade da denúncia e as provas fartas podem ter sido o estopim para a renúncia, em menos de um mês depois, do Prefeito Esmerino Arruda, que culminou na posse de seu vice, Hélio Fontenele.
No último dia 14 de Maio, os primeiro indícios de que as denúncias tinham ampla veracidade culminaram com uma Ação por Improbidade Administrativa movida pelo Procurador Federal, Fernando Braga Damasceno, do Ministério Público Federal, onde os citados são, entre outros, o Ex-Prefeito Esmerino Arruda e o Prefeito atual, Hélio Fontenele. Na ação, o Procurador afirma que está constatado o enriquecimento ilícito por parte dos envolvidos, que os princípios da administração pública foram violados, pede a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, assim como o afastamento imediato de todos eles. Em determinado trecho, o Procurador afirma de forma taxativa: "...a instrução processual reclama o afastamento cautelar de todos os demandados dos cargos públicos que exercem, todavia, no presente caso, por haver demonstração de que se usou toda a máquina administrativa para dar a aparência de legalidade às ilegais contratações diretas, é concreto o perigo dos mesmos diligenciarem com o propósito de destruir provas de seus atos, caso permaneçam em suas funções/cargos".
Com mais essa ação que pede claramente o afastamento do Prefeito de Granja (esse já é o segundo pedido do MPF), e com mais dois, que supostamente estão sendo ajuizados pelo Ministério Público, fica a pergunta: Quantos pedidos de afastamento são necessários para que um gestor seja afastado? Enquanto isso, os quase 53 mil habitantes de Granja querem saber quando é que as autoridades vão olhar por eles. Porque a realidade é que a cidade, que já vinha "devagar, quase parada", agora parou de vez.
Postado por Tadeu Nogueira às 12:03h
