Pescadores artesanais e catadores de caranguejo que exerçam a atividade individualmente ou em regime de economia familiar poderão ter direito ao seguro-desemprego. O valor mensal de um salário mínimo será pago durante o período de defeso – tempo de reprodução das espécies em que a pesca e a cata de caranguejos são proibidas. O pagamento do benefício está previsto em projeto de lei aprovado hoje (13), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Para virar lei, o projeto só depende da sanção presidencial. Entretanto, é possível, em um prazo de cinco dias, que haja recurso para a matéria ser votada no plenário. A ideia é que o benefício seja uma forma de compensar, na época do defeso, quem trabalha com a pesca artesanal e a coleta de caranguejos.Lá vou eu: Após sanção, tal benefício será de suma importância para a preservação da espécie, principalmente em Camocim, onde fêmeas são capturadas e vendidas em pleno mercado, sob o olhar omisso das autoridades. Lembrando que isso só será realmente útil para a preservação da espécie, se começarem a fiscalizar, pois haverá o risco da continuidade da captura, mesmo com o defeso sendo pago.
Postado por Tadeu Nogueira às 18:03h
Com informações da Agência Brasil
