Um Projeto de Lei determina a distribuição periódica obrigatória, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protetor e bloqueador solar aos portadores de albinismo. A distribuição será feita de acordo com a necessidade do requerente, especificada por um médico. Segundo o projeto, as despesas deverão ser financiadas com recursos do orçamento da Seguridade Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O recebimento dos protetores e bloqueadores solares dependerá, de acordo com a proposição, do prévio cadastramento especial dos portadores de albinismo no SUS. O número de câncer de pele tende a ser maior nesse segmento da população, acarretando um gasto muito grande ao Sistema Único de Saúde. A distribuição de protetor solar vai garantir uma diminuição dessa despesa, bem como a garantia de qualidade de vida aos portadores de albinismo. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Lá vou eu: Projetos assim fazem com que o povo renove as esperanças em seus representantes. Muito boa essa iniciativa. O crédito dela, merecidamente, vai para o Senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor do projeto.
Postado por Tadeu Nogueira às 17:03h
Com informações do Senado
