A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (5), o projeto de lei da Câmara que cria o vale-cultura. Pelo projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Será requerida a urgência para que a matéria seja votada direto no plenário até a próxima semana. Caso seja aprovado em plenário da forma como está, o projeto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff uma vez que não houve qualquer alteração no texto procedente da Câmara. Os trabalhadores regidos pela CLT que recebem acima de cinco salários mínimos poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. O vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao vale-cultura.
Lá vou eu: Ou seja, os beneficiados que morarem em Camocim não poderão gastar essa "dinheirama" toda com nada, já que a cidade não possui teatro, cinema, museu e os shows musicais dentro do que compreendemos como cultura, são realizados sempre em praça pública. Na prática, é como se Camocim estivesse, de forma inversa, à margem da lei.
Postado por Tadeu Nogueira às 16:13h
Com informações da Agência Brasil
Lá vou eu: Ou seja, os beneficiados que morarem em Camocim não poderão gastar essa "dinheirama" toda com nada, já que a cidade não possui teatro, cinema, museu e os shows musicais dentro do que compreendemos como cultura, são realizados sempre em praça pública. Na prática, é como se Camocim estivesse, de forma inversa, à margem da lei.
Postado por Tadeu Nogueira às 16:13h
Com informações da Agência Brasil
