terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MP ACUSA EX-PREFEITO DE MARTINÓPOLE POR DESVIO DE VERBA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA


FRAUDES PODEM TER LIGAÇÕES 
COM CASOS OCORRIDOS EM GRANJA
Após denúncias de atraso nos pagamentos de servidores do município de Martinópole, o Ministério Público Estadual (MP-CE) descobriu irregularidades em processo licitatório realizado pela prefeitura do município, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Viana. As acusações contra ele são de peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação. Fraudes realizadas em Martinópole podem ter ligações com irregularidades descobertas pelo MP em Granja. Segundo o Promotor de Justiça da comarca de Granja, Breno Rangel Nunes da Costa, foi analisada licitação para contratação de empresas para reformar escolas no município. No entanto, representantes do MP-CE estiveram nas escolas onde as empresas supostamente teriam prestado os serviços e foi constatado que, em algumas delas, as obras não foram finalizadas e, em outras, as reformas sequer aconteceram. Breno Rangel ainda afirma que a quadrilha envolvida também falsificou a assinatura do procurador do município como forma de aparentar que as fraudes nas licitações eram regulares. Até o momento, foi realizado o bloqueio de R$ 178 mil, pagos para empresas que teriam prestado serviços de reformas e manutenção nas escolas do município de Martinópole. 
No entanto, o procurador ressalta que novos bloqueios poderão acontecer, caso novas irregularidades sejam descobertas. "Vamos analisar todas as licitações realizadas pela antiga gestão a partir de janeiro de 2011 até dezembro de 2012", diz Breno Rangel. O procurador acredita que as fraudes em Martinópole tenham ligações com os desvios que levaram ao afastamento do ex-prefeito de Granja em 2012. "As fraudes são as mesmas e tudo indica que tenham o mesmo mentor", afirma o procurador. Ex-secretário de Finanças e donos de empresas podem estar envolvidos. Na última sexta-feira (22), foi cumprido mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil em quatro municípios diferentes, nas residências do ex-prefeito da cidade de Martinópole, do ex-secretário de Finanças e dos donos das empresas participantes do processo licitatório. Foram apreendidos computadores, notas fiscais, cheques e vários procedimentos licitatórios. "Nós vamos analisar todos os documento e depois atribuir as responsabilidades de cada um dos acusados", afirma o Promotor. Breno Rangel afirma que irá pedir ajuda do Tribunal de Contas do Município para analisar as licitações e da Polícia Civil para realizar a perícia técnica nos computadores apreendidos nas casas dos acusados.
Lá vou eu: O MP de Granja não bota "água pra pinto beber". Age como guardião da lei, de forma pró-ativa, combatendo a ilegalidade sem olhar a quem. Um exemplo de atuação. 
Postado por Tadeu Nogueira às 13:39h
Com informações do DN