Um tema que vem causando polêmica na cidade, já tendo se transformado em bandeira política dos vereadores que ficaram órfãos de prefeito, é o Concurso de Camocim. Uma comissão formada por aprovados da educação, organizada pela APEOC, esteve há dois dias atrás com um representante da prefeita, reivindicando a imediata convocação dos que passaram no concurso. A resposta foi que a prefeita só vai se pronunciar quando houver um diagnóstico da empresa que está fazendo uma auditoria no certame. A auditoria começou nos primeiros dias de Fevereiro, e segundo informações obtidas pelo blog, terá a duração de até 90 dias, ou seja, com resultado podendo sair até antes. De acordo com nosso Repórter, Lázaro Nicodemus, a prefeita não teria chamado ainda os convocados, porque ela precisaria ter segurança jurídica quanto à legalidade do concurso. Além disso, de acordo com nosso repórter, ela precisaria ter a certeza de que terá lastro financeiro para manter sempre em dia o pagamento de quem for convocado.
A história desse concurso vem de longe, mais precisamente de 2009, quando o Ex-Prefeito Chico Vaulino, sob ordens da Procuradoria do Trabalho, disse que faria o concurso no segundo semestre do mesmo ano. Esse "mesmo ano" levou 3 anos, e dois termos de ajuste de conduta jogados no lixo. Em 2012, já sabendo que entraria no período eleitoral, quando não pode convocar aprovados em concurso público, eis que o Prefeito resolve fazer o concurso, escolhendo uma empresa com denúncias em vários locais, sendo que uma das desculpas pela demora em realizar o certame, era a de que estavam escolhendo "a dedo" uma empresa pra isso. O decorrer do concurso foi um desfile de erros, confusões, virando destaque até em jornais do sul do país.
Depois de sair do poder, e deixar mais essa bomba armada, agora o tema virou briga política, tendo como recheio, 641 aprovados, que devem ser chamados sim, desde que o concurso tenha sido realizado dentro da lei, sob pena de, depois de convocados, serem prejudicados futuramente com alguma ação que moverem, discutindo a legalidade do concurso. Vale lembrar que isso pode ser feito por qualquer um, até por quem não passou e se achou prejudicado. Ainda segundo o que o blog apurou, não há um único documento atualmente que ateste a legalidade do concurso, como não há um sequer, que diga que ele é ilegal. O que o MP fez até agora, foi recomendar que a prefeita convoque os aprovados, mostrando assim que o órgão é guardião da lei, do ponto de vista de assegurar que, quem passa em concurso, deve ser chamado. Ou seja, ele não ordenou, ele recomendou. De volta, segundo apuramos, a prefeitura enviou ontem ao MP, uma exposição de motivos, explicando porque não fez ainda tal convocação. Ainda de acordo com informações obtidas pelo blog, o projeto de lei enviado pelo executivo, que prevê a contratação de temporários enquanto corre tal auditoria, tem suporte na lei, que diz que podem ser feitas contratações no âmbito dos serviços essenciais.
Por outro lado, a oposição, em maioria na câmara, não quer aprovar o projeto, e se aprovar, quer limitar esse prazo a 6 meses. A grande verdade disso tudo é que, fora o embate político em que se transformou o tema, se ninguém for contratado ou convocado em breve, o município vai parar de vez, pois quem foi contratado até agora, dentro do decreto de emergência, que acaba em 30 dias, será demitido, e sem funcionários, é melhor fechar a prefeitura de vez. Pra completar, diante da negativa da convocação imediata, mesmo antes de sair o resultado da auditoria, os 150 aprovados da educação, com suporte da APEOC, e os demais, com a ajuda da Defensoria Pública, decidiram entrar com uma ação judicial em busca do direito de serem convocados imediatamente. Enfim, se o concurso estiver dentro da lei, e a prefeita não convocar os aprovados, seria uma estupidez sem tamanho, além de uma braba derrapada política. Portanto, o que se pode fazer é torcer para que tudo esteja pautado dentro da lei, para que as centenas de pessoas que tanto estudaram e lutaram por um emprego, possam finalmente trabalhar, legalmente e recebendo em dia. Nós, do Camocim Online, vamos continuar defendendo o concurso, estando legal, assim como quem passou nele, como já fazemos desde 2009. Ou seja, não começamos essa luta "ontem", como muita gente que nunca teve coragem antes, e agora aparece posando de defensor da causa. Enquanto isso, longe do front, blindado, quem "armou a bomba", certamente está rindo enquanto alimenta os patos que restaram. Essa "pedra eu cantei" no primeiro capítulo dessa novela.
Postado por Tadeu Nogueira às 10:28h
Depois de sair do poder, e deixar mais essa bomba armada, agora o tema virou briga política, tendo como recheio, 641 aprovados, que devem ser chamados sim, desde que o concurso tenha sido realizado dentro da lei, sob pena de, depois de convocados, serem prejudicados futuramente com alguma ação que moverem, discutindo a legalidade do concurso. Vale lembrar que isso pode ser feito por qualquer um, até por quem não passou e se achou prejudicado. Ainda segundo o que o blog apurou, não há um único documento atualmente que ateste a legalidade do concurso, como não há um sequer, que diga que ele é ilegal. O que o MP fez até agora, foi recomendar que a prefeita convoque os aprovados, mostrando assim que o órgão é guardião da lei, do ponto de vista de assegurar que, quem passa em concurso, deve ser chamado. Ou seja, ele não ordenou, ele recomendou. De volta, segundo apuramos, a prefeitura enviou ontem ao MP, uma exposição de motivos, explicando porque não fez ainda tal convocação. Ainda de acordo com informações obtidas pelo blog, o projeto de lei enviado pelo executivo, que prevê a contratação de temporários enquanto corre tal auditoria, tem suporte na lei, que diz que podem ser feitas contratações no âmbito dos serviços essenciais.
Por outro lado, a oposição, em maioria na câmara, não quer aprovar o projeto, e se aprovar, quer limitar esse prazo a 6 meses. A grande verdade disso tudo é que, fora o embate político em que se transformou o tema, se ninguém for contratado ou convocado em breve, o município vai parar de vez, pois quem foi contratado até agora, dentro do decreto de emergência, que acaba em 30 dias, será demitido, e sem funcionários, é melhor fechar a prefeitura de vez. Pra completar, diante da negativa da convocação imediata, mesmo antes de sair o resultado da auditoria, os 150 aprovados da educação, com suporte da APEOC, e os demais, com a ajuda da Defensoria Pública, decidiram entrar com uma ação judicial em busca do direito de serem convocados imediatamente. Enfim, se o concurso estiver dentro da lei, e a prefeita não convocar os aprovados, seria uma estupidez sem tamanho, além de uma braba derrapada política. Portanto, o que se pode fazer é torcer para que tudo esteja pautado dentro da lei, para que as centenas de pessoas que tanto estudaram e lutaram por um emprego, possam finalmente trabalhar, legalmente e recebendo em dia. Nós, do Camocim Online, vamos continuar defendendo o concurso, estando legal, assim como quem passou nele, como já fazemos desde 2009. Ou seja, não começamos essa luta "ontem", como muita gente que nunca teve coragem antes, e agora aparece posando de defensor da causa. Enquanto isso, longe do front, blindado, quem "armou a bomba", certamente está rindo enquanto alimenta os patos que restaram. Essa "pedra eu cantei" no primeiro capítulo dessa novela.
Postado por Tadeu Nogueira às 10:28h
