Vinte e seis
pessoas foram afastadas dos cargos e 30
mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante
esta terça-feira (9), em Quixeramobim. A decisão
judicial atende a um pedido do Ministério
Público do Estado do Ceará, que já havia ajuizado no mês passado uma
ação cautelar preparatória de improbidade administrativa contra 26 gestores
públicos do município acusados de fraudar licitações. Os mandados incluíam
também os domicílios do prefeito, Cirilo Pimenta (PSB), do vice-prefeito,Tarso
Borges e do procurador-geral do município, Ricardo Alexander Cavalcante. O Prefeito não foi encontrado durante a operação.
O balanço parcial registra a apreensão de diversos processos de
licitação na Prefeitura. O material será investigado e deve subsidiar uma ação civil pública e, se for o caso, uma ação penal. O prefeito, Cirilo Pimenta, e o
vice-prefeito, Tarso Borges, foram afastados do cargo. Na ocasião, foram
apreendidas inúmeras licitações fraudadas, nas quais havia vários “check-list”
das irregularidades a serem corrigidas, documentos em branco (atas, contratos,
propostas), etc. Para o MP, isso é fruto da atuação de uma suposta quadrilha
infiltrada na Prefeitura
de Quixeramobim relacionada com
a fabricação de processos licitatórios. Além da expedição dos mandados de busca
e apreensão, a Justiça também deferiu várias medidas liminares, tais como o
imediato afastamento de todos os requeridos (prefeito, vice-prefeito,
procurador-geral do Município, todos os secretários municipais, todos os
membros da comissão de licitação, presidente da Autarquia de Trânsito e outros
gestores) pelo prazo de 180 dias, além da indisponibilidade dos bens deles e da
quebra dos sigilos bancário e fiscal.
Os promotores de Justiça responsáveis
pelo caso informam que entregarão ainda esta semana um requerimento ao
procurador-geral de Justiça para que ele analise a viabilidade de intervenção
estadual em Quixeramobim. A ação, que envolveu 90 policiais civis e militares,
foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-CE), através da Promotoria
de Justiça de Quixeramobim, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração
Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco). A ação no Ceará faz parte de uma operação no País.
Postado por Tadeu Nogueira às 20:01h
Com informações do DN
