A Câmara de Deputados, talvez não gostando das últimas decisões tomadas pelo STF, e sem nada melhor pra fazer, "inventou" de colocar em pauta, nas suas discussões, a possível tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/11, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso. Para bom entendedor, e esse povo do STF entende rápido os recados, isso significa diminuir os poderes do órgão máximo da justiça do país.
Bom, hoje, na rapidez de um "epa", os governistas foram surpreendidos pela liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a tramitação, no Senado, do projeto de lei que limita o acesso dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV. A decisão do ministro do STF foi tomada em caráter provisório. A liminar tem validade até que o tribunal julgue o mérito da ação. Não há data prevista para isso acontecer.
Imediatamente após essa liminar, por uma dessas coincidências da vida, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (25) que não instalará a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/11, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso.
Enfim, entenderam, né?
Postado por Tadeu Nogueira às 13:09h
Com informações de O Globo / Uol
