O Juiz Rogério Henrique do Nascimento instituiu os Núcleos de Conciliação Permanente da 1ª e da 2ª Vara da Comarca de Camocim. O objetivo é dar maior celeridade aos processos referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, reparação de danos, entre outros. Será realizado triagem para identificar os autos com possibilidade de acordo. Caso as partes não entrem em consenso, a ação seguirá a tramitação normal.
O jurisdicionado poderá, a qualquer momento, procurar os núcleos para requerer a inclusão de processo na pauta de conciliação. O magistrado, que é o diretor do Fórum, designou os servidores Dênio Décio dos Santos (1ª Vara) e João Victor Oliveira Chaves (2ª Vara) para exercerem a função de conciliador. A iniciativa leva em consideração os objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Postado por Tadeu Nogueira às 20:01h
Com informações do TJCE
