Cerca de quatro mil advogados irão às urnas
depois de amanhã para escolher 12 dos 21 candidatos a desembargador do Tribunal
de Justiça do Ceará (TJ-CE), pelo critério do quinto constitucional. Os
escolhidos serão submetidos, já na próxima segunda-feira, a sabatina do
conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que definirá uma
lista sêxtupla entre os 12 mais votados. O critério do quinto
constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de
Justiça estaduais e federais seja oriundo de fora da magistratura, como forma
de democratizar e oxigenar as Cortes.
Alternam-se na disputa por essas vagas membros
do Ministério Público e da advocacia, que comprovem “notável saber jurídico” e
“conduta ilibada”, entre outros critérios. O cargo de desembargador é vitalício
e oferece salário de cerca de R$ 25 mil, o teto salarial no serviço público. O
TJ-CE é composto por 43 desembargadores, responsáveis pelas decisões na 2ª
instância da Justiça.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:34h
Com informações do Jornal O Povo
