A Justiça brasileira tem sido
acionada para que servidores de hospedagem de blogs revelem identidade de
usuários anônimos que se utilizam da ferramenta para cometer crimes diversos na
internet. Muitos internautas têm amargado sentenças judiciais pesadas por terem acreditado que ficariam impunes e protegidos por pseudônimos
eternamente ou até enjoarem da brincadeira. Não é novidade o número de
blogueiros esparramados pelo país, que mantém um blog anônimo, e o fazem com a
falsa ideia de assim poder expor os maiores impropérios contra
pessoas, empresas, políticos e até mesmo com atos criminosos de plágio,
reprodução de conteúdo protegido por Diretos Autorais, enfim, sem sofrerem
nenhum tipo de sanção. Ledo engano!
Cada vez mais os "espertos" são
pegos de surpresa por decisões judiciais que obrigam sites de hospedagem a
revelar os IPs dinâmicos e os que identificam a máquina, possibilitando assim,
encontrar os endereços da cada postagem e de quem tem acesso ao seu
administrador. Em outras palavras: na internet, não existe nada oculto!
O entendimento legal é que o provedor que hospeda o blog malfeitor é tão responsável quanto o que pratica os crimes de uso indevido de imagens, calúnia, difamação e injúria através de postagens e por esse ato, responderá solidariamente, civil e criminalmente, pois possibilitou, abriu espaço para que o internauta mal intencionado usasse desse expediente para denegrir a imagem de pessoas. Quem comentar em blogs criminosos desse tipo também serão acionados judicialmente, pois quem se presta a isso, pode muito bem saber a quem pertence o blog, além de cometer o mesmo crime.
O site Google, por exemplo, mantém uma equipe disponível para responder aos pedidos do Ministério Público, que deverão ser atendidos em até um dia útil. Dependendo da gravidade dos crimes cometidos pelo blogueiro anônimo, as polícias civil e federal, que possuem equipes especializadas em identificar delitos virtuais, como os recentes casos Carolina Dieckmann e Bolsa Família, poderão entrar em ação imediatamente. Esse tipo de crime passou a ser cometido na cidade de Camocim recentemente. Pelas postagens, já teria sido possível ter uma ideia de quem estaria patrocinando o criminoso.
O entendimento legal é que o provedor que hospeda o blog malfeitor é tão responsável quanto o que pratica os crimes de uso indevido de imagens, calúnia, difamação e injúria através de postagens e por esse ato, responderá solidariamente, civil e criminalmente, pois possibilitou, abriu espaço para que o internauta mal intencionado usasse desse expediente para denegrir a imagem de pessoas. Quem comentar em blogs criminosos desse tipo também serão acionados judicialmente, pois quem se presta a isso, pode muito bem saber a quem pertence o blog, além de cometer o mesmo crime.
O site Google, por exemplo, mantém uma equipe disponível para responder aos pedidos do Ministério Público, que deverão ser atendidos em até um dia útil. Dependendo da gravidade dos crimes cometidos pelo blogueiro anônimo, as polícias civil e federal, que possuem equipes especializadas em identificar delitos virtuais, como os recentes casos Carolina Dieckmann e Bolsa Família, poderão entrar em ação imediatamente. Esse tipo de crime passou a ser cometido na cidade de Camocim recentemente. Pelas postagens, já teria sido possível ter uma ideia de quem estaria patrocinando o criminoso.
De acordo com a Constituição Federal, no inciso IV do Artigo 5º “
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Blogs que trabalham dentro da lei, assinam suas postagens com o nome do editor, colocam visíveis os telefones de contato e endereços eletrônicos, até para que, além da interação com os leitores, eles possam ser encontrados caso alguém que tenha sido citado, queira se manifestar, contradizer alguma informação ou algo semelhante. A
crítica é democrática, está amparada pela lei magna do país. Porém, o crime ocorre quando a pessoa não sabe de onde parte
a crítica, ofensa ou injúria. Quando fica impossibilitado de saber de sua origem. Os alvos desses blogueiros covardes e marginais, como os que estão agindo em Camocim, são políticos, autoridades policiais, do judiciário, do Ministério Público, empresas, cidadãos comuns, e até mesmo outros blogs que trabalham dentro da lei. Esse é o
modus operandi de um blog anônimo. Até porque, se fosse para proceder dentro da
lei, não seria anônimo.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:16h
Com a colaboração do Acesse Notícias
