Fraude em licitações
envolvendo 23 prefeituras cearenses e a empresa Dimetal Construções e Serviços
LTDA teriam desviado cerca de R$ 10
milhões dos cofres públicos, entre 2007 e 2011, para as contas pessoais de
prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados,
segundo o Ministério Público do Estado (MPE). Sete empresas estão sendo
investigadas. A Dimetal não possuía funcionários nem máquinas, sendo usada como
fachada para o desvio do dinheiro, de acordo com o promotor Luiz Alcântara, da
Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). “A Dimetal não
recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. E as obras
eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios
gestores”, explicou Alcântara, para detalhar a Operação “Vil Metal”, deflagrada
no último dia 28 de Maio, em parceria com a Polícia Civil, no município de São
Gonçalo do Amarante. Segundo Alcântara, a Dimetal operou usando um esquema
fraudulento já verificado no estado do Maranhão, que consiste na simulação de
perda de documentos de identificação e o posterior uso desses documentos na
criação de empresas de fachada, conforme explicou o promotor.
“Alguém se dirige
a qualquer delegacia no Ceará e registra B.O. dizendo que perdeu a documentação
pessoal. Essa documentação supostamente perdida aparece posteriormente servindo
para criar uma empresa. Essa empresa passa a operar com diversos operadores,
por meio de procurações. Foi o caso da Dimetal”. Em depoimento prestado à
promotoria de Pacajus, dois serventes de pedreiro, apontados como sócios da
Dimetal, disseram que jamais abriram empresa nem assinaram qualquer licitação
em nenhum dos 23 municípios investigados. “Só esse fato já justificaria por
parte do MP uma atenção especial”, disse Alcântara. Os inquéritos não estão concluídos. Mas segundo o promotor Eloilson Landim, do MP-CE, as irregularidades investigadas nas 23 prefeituras podem ter causado um rombo de até R$ 30 milhões. Ele afirma que 1.215 licitações podem ter sido fraudadas.
De acordo com informações do Repórter Lázaro Nicodemus, a Dimetal, empresa apontada como sendo "fantasma" pelo Ministério Público, foi contratada durante a administração do Ex-Prefeito de Camocim, Chico Vaulino, em Maio de 2010, para realizar serviços no SAAE, no valor de R$ 25.500,00.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:19h
Com informações do Jornal O Povo